Os dados foram tornados público esta terça-feira, 14, pela comissão de trabalho Ad Hoc para análise do excesso de prisão preventiva a nível do País.

Segundo os dados, Cabinda, assim como a dividida província do Kuando-Kubango, são as únicas no País que não têm nenhum caso de excesso de prisão preventiva.

Kwanza-Norte e Lunda-Norte são as províncias com menos casos, quatro e seis, respectivamente.

As províncias de Benguela e do Cunene são as que, a seguir à província de Luanda, com 945, têm o maior número de casos de excesso de prisão preventiva, com 145 casos cada.

Segundo a comissão de trabalho Ad Hoc para análise do excesso de prisão preventiva a nível do País, é também a província de Luanda que tem o maior número de presos em excesso de prisão cujos processos estão na fase de instrução, com 709 casos.

O Tribunal de Comarca de Belas, com 211 processos de excesso de prisão, é o tribunal em Luanda com mais processos em fase de instrução, seguido dos tribunais do Kwanza-Norte, com dois, Lunda-Norte, com seis, e Zaire, com nove.

Segundo a comissão de trabalho Ad Hoc, o País tem um total de 1.913 cidadãos em excesso de prisão preventiva.

O Novo Jornal soube que esta é a 21.ª reunião da comissão, criada em Dezembro de 2020, e que é a primeira vez que apresenta resultados.

Integram a comissão representantes da Procuradoria-Geral da República (PGR), do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos (MINJUSDH), da Provedoria de Justiça, dos Serviços Penitenciários e da Ordem dos Advogados de Angola (OAA).